Desenvolvimento Econômico do Governo de Pernambuco e delegado do Inmetro, que tem como
finalidade proteger o consumidor e as relações de consumo, apreendeu 4 mil produtos do total de 37
mil fiscalizados durante a realização da operação Volta às Aulas no período de 09 a 13 de janeiro na
Região Metropolitana do Recife. O objetivo da fiscalização foi o de verificar se os materiais escolares
comercializados são certificados, o que garante que eles atendem os requisitos de segurança
estabelecidos pelas portarias do Inmetro.
Durante a ação os fiscais visitaram estabelecimentos comerciais que oferecem esses produtos, onde
foi verificado se haviam informações obrigatórias nos rótulos dos produtos, como também se os
materiais escolares regulamentados apresentavam o selo do Inmetro. A Coordenadora de Qualidade
Industrial, Lelia Pinheiro esclarece que a certificação compulsória tem como objetivo evitar acidentes
que possam colocar em risco a saúde de crianças que utilizam estes produtos: “A utilização de
materiais tóxicos em itens escolares que podem ser levados à boca; apontadores que podem ser
desmontados, causando cortes e pontas cortantes em réguas e tesouras são alguns pontos
verificados nos itens que passaram por esta avaliação”, destaca.
As empresas notificadas devem enviar as notas fiscais, comprovando a origem dos produtos e, após
análise, será montado um processo administrativo onde empresa fornecedora será notificada e terá
dez dias para apresentar a defesa. A penalidade varia de advertência à multa de R$ 100,00 a R$ 1,5
milhão. Para dúvidas ou denúncias entre em contato com a nossa ouvidoria no 0800 081 1526.
Fonte: Rota 190
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